PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.223, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.223, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SAA N 396, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de Abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005886/2026-46, resolve: Conceder pensão à Companheira ROZA CARDOSO DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21/02/2026 da ex-servidora MARIA EMILIA DE AGUIAR SANTOS, matrícula SIAPE 1.426.857, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidora Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do requerimento, dia 16/06/2026. TATIANE RODRIGUES DIAS