ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.060780/2026-10, resolve: Nº 1.179 - Conceder, a partir de 29/5/2026, pensão a Altiva Dias Silvino, em razão do falecimento de José Silvino Filho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401745, aposentado no cargo de Arquivista, nível de classificação E, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.180 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0988/2026, publicado no DOU nº 138, seção 2, página 27, de 24/7/2026, que nomeou o candidato Wesly Jean, para o cargo de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por não homologação dos requisitos básicos. ROZANA REIGOTA NAVES