PORTARIA MME Nº 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MME Nº 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ISSA MIGUEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585226, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA