PORTARIA MME Nº 134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MME Nº 134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAFAEL PASSOS LISBOA, matrícula SIAPE nº 1376123, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Operacionalização de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA