DESPACHO de 1º DE SETEMBRO de 2026

DESPACHO de 1º DE SETEMBRO de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de ROBERTO RAMOS COLLETTI, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar da Reunião da Comissão de Estudos do Grupo de Trabalho 6A (CE6) - Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações, Setor de Radiocomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, de 20 de setembro a 1º de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.014574/2026-81. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO