ATO TRT6 - GP Nº 219, de 2 de setembro de 2026

ATO TRT6 - GP Nº 219, de 2 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 18709/2026, resolve: I - EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Especializada, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, do exercício do cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 3768), REMOVÊ-LO para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 3913); II - EXONERAR a servidora ANA CLÁUDIA FERNANDES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral da Presidência, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3769) e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência (Código 3914); III - DISPENSAR o servidor HELDER CAVALCANTI GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-4 de Secretário Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 3768), REMOVÊ-LO para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Código 3913), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016; IV - REMOVER todos(as) os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) cargos em comissão/funções comissionadas da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; V - As Unidades anteriormente subordinadas à Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação ficam subordinadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA