PORTARIA SGP/MPF Nº 545, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 545, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00379133/2026, resolve: 1. Designar FRANCISCO ADRIANO NOBRE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10651, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar FRANCISCO ADRIANO NOBRE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10651, para substituir, nos períodos de 3 a 7 de agosto de 2026; de 8 a 22 de agosto de 2026 e de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivos de licença à paternidade, prorrogação licença à paternidade e férias do titular, respectivamente. LEONARDO DA SILVA RAMOS