PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria SCTIE/MS nº 31, de 10 de junho de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SCTIE/MS Nº 16, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 151, quarta-feira, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 61, no que se refere à composição do Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), conforme a seguir: ... V - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS): Titular: Nicole Freitas de Mello; Suplente: Paula Cristina Galati." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.053942/2026-69. FERNANDA DE NEGRI