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AtoSeção 2 · Edição 167 · Pág. 78

ATO PR Nº 258, de 1º de setembro de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Texto integral

ATO PR Nº 258, de 1º de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 40967/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, CJ-03, vaga nº 229. Art. 2º Dispensar ALEXANDRE MARTINELI PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 99201, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1288. Art. 3º Designar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1288, decorrente da dispensa de Alexandre Martineli Pimentel Pereira. Art. 4º Nomear ALEXANDRE MARTINELI PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 99201, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe, CJ-03, vaga nº 229, decorrente da exoneração de Antonio Milare dos Santos Junior. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO