ATO TRT6 - GP Nº 217, de 2 de setembro de 2026

ATO TRT6 - GP Nº 217, de 2 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 18709/2026, resolve: I - DISPENSAR a servidora BÁRBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Código 2954), REMOVÊ-LA para a Seção de Sustentabilidade e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade (Código 3911); II - DISPENSAR a servidora LAÍS SAMPAIO PARENTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Código 2954), REMOVÊ-LA para a Seção de Acessibilidade e Inclusão e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão (Código 3912); III - DISPENSAR o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 1850), REMOVÊ-LO, provisoriamente, para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6 e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3571); IV - DISPENSAR o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Contratos, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3571) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 598); V - REMOVER a servidora EDILEUZA BARRETO PIMENTEL, Requisitada, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, para a Seção de Acessibilidade e Inclusão e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão (Código 3912), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, LAÍS SAMPAIO PARENTE, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016; VI - REMOVER a servidora KÁTIA ROSÂNGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, para a Seção de Sustentabilidade e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade (Código 3911), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, BÁRBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA