Portaria nº 608/DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026

Portaria nº 608/DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor MARCELO JOSÉ CARRIL PINHEIRO, Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 585-1, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Acordos e Conformidade, código CC-2 (63809), dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, Acordos e Convênios, código FC-3 (62909), ambos da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 609/DG/SEC/MPM, DE 27 DE agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor CAIO MACIEL SOARES BOTELHO, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 450-2, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código CC-3 (65736), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Difusão do Conhecimento e Conformidade, Código CC-2 (63809), ambos da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 610/DG/SEC/MPM, DE 27 DE agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor DIEGO SOARES LIMA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Combate a Corrupção e Análise, Código CC-2 (65753), exonerando-o, em consequência, o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 618/DG/SEC/MPM, DE 28 DE agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora DANIELE LIMA PEREIRA DOS REIS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1617-9, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I, código CC-1 (62855), em decorrência da dispensa da servidora Marinelia Ribeiro Bonfim, matrícula nº 1980-1, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69266), ambas da Coordenadoria Especial de Pagamento de Pessoal, da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 621/DG/SEC/MPM, DE 28 DE agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Designar o servidor FRANCISCO GALVAO DOMIENSE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2007-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (69266), em decorrência da dispensa da servidora Daniele Lima Pereira dos Reis, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1617-9, da Coordenadoria Especial de Pagamento de Pessoal, da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO