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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 72

PORTARIA PRT23 Nº 97, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

Texto integral

PORTARIA PRT23 Nº 97, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, I, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital PRT23 n. 06, de 17 de agosto de 2026, para preenchimento dos encargos administrativos referentes ao biênio 2026/2027, observados os critérios de antiguidade, antiguidade reversa, distribuição equitativa dos encargos e demais disposições estabelecidas, no bojo do PGEA n. 20.02.2300.0000853/2025-96, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Procurador do Trabalho EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT. Art. 2º DESIGNAR o Procurador do Trabalho PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT. Art. 3º DISPENSAR o Procurador do Trabalho PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI do encargo de responder em substituição pela Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT nos eventuais afastamentos do Coordenador. Art. 4º DESIGNAR o Procurador do Trabalho EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para o encargo de responder em substituição pela Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT nos eventuais afastamentos do Coordenador. Art. 5º As Coordenadorias das Procuradorias do Trabalho no âmbito da PRT da 23ª Região passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único desta portaria. THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 nº 97/2026 I - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis: Função Membro titular Ato de Designação Publicação Oficial Coordenador Pedro Henrique Godinho Faccioli Portaria PRT23 n. 97.2026 Substituto Eduardo Rodrigues do Nascimento Portaria PRT23 n. 97.2026 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop: Função Membro titular Ato de Designação Publicação Oficial Coordenadora Thalma Rosa de Almeida Furlanetti Portaria PRT23 n. 42. de 29.03.2026 DOU Seção 2, de 31.03.2023 Substituta Paula Bueno Ravena Portaria PRT23 n. 42. de 29.03.2026 DOU Seção 2, de 31.03.2023 2º Substituta Camila Sayuri Yoshida Portaria PRT23 n. 172. De 26.11.2024 DOU Seção 2, de 27.11.2024