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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 72
PORTARIA PRT23 Nº 97, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
Texto integral
PORTARIA PRT23 Nº 97, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, I, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital PRT23 n. 06, de 17 de agosto de 2026, para preenchimento dos encargos administrativos referentes ao biênio 2026/2027, observados os critérios de antiguidade, antiguidade reversa, distribuição equitativa dos encargos e demais disposições estabelecidas, no bojo do PGEA n. 20.02.2300.0000853/2025-96, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Procurador do Trabalho EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT.
Art. 2º DESIGNAR o Procurador do Trabalho PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT.
Art. 3º DISPENSAR o Procurador do Trabalho PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI do encargo de responder em substituição pela Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT nos eventuais afastamentos do Coordenador.
Art. 4º DESIGNAR o Procurador do Trabalho EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para o encargo de responder em substituição pela Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT nos eventuais afastamentos do Coordenador.
Art. 5º As Coordenadorias das Procuradorias do Trabalho no âmbito da PRT da 23ª Região passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único desta portaria.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 nº 97/2026
I - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis:
Função
Membro titular
Ato de Designação
Publicação Oficial
Coordenador
Pedro Henrique
Godinho Faccioli
Portaria PRT23 n. 97.2026
Substituto
Eduardo Rodrigues do
Nascimento
Portaria PRT23 n. 97.2026
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop:
Função
Membro titular
Ato de Designação
Publicação Oficial
Coordenadora
Thalma Rosa de Almeida Furlanetti
Portaria PRT23 n. 42. de 29.03.2026
DOU Seção 2, de 31.03.2023
Substituta
Paula Bueno Ravena
Portaria PRT23 n. 42. de 29.03.2026
DOU Seção 2, de 31.03.2023
2º Substituta
Camila Sayuri Yoshida
Portaria PRT23 n. 172. De 26.11.2024
DOU Seção 2, de 27.11.2024
