PORTARIA Nº 276, de 31 de AGOSTO de 2026

PORTARIA Nº 276, de 31 de AGOSTO de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025146/2026-09, resolve: Art. 1º Promover as nomeações e exonerações constantes na tabela abaixo, decorrentes de reestruturação organizacional. Servidor (a) Unidade Nomear Exonerar Designação Fernanda Carvalho Lima Santos ASCERI FCE 1.13 FCE 1.15 Assessor(a) de Eventos Institucionais e Cerimonial Patrícia Machado Borges de Lima Garcia NGA FCE 1.08 - Chefe do Núcleo de Gestão e Apoio Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO