PORTARIA Nº 275, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 275, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025146/2026-09, resolve: Art. 1º Revogar os anexos II e V da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119 e o retificado no D.O. de 06.07.2026. Art. 2º Alterar os anexos III e IV da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026,q ue passam a vigorar da seguinte forma: Anexo III Assessoria Especial de Relacionamento Institucional - ARI Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 1 Assessora-Chefe de Relacionamento Institucional FCE 1.15 Renata Freire Martins Gabriella Galdino Veras 2 Chefe do Núcleo de Gestão e Apoio FCE 1.08 Patricia Machado Borges de Lima Garcia - 3 Assessor de Descentralização e Parcerias Institucionais CCE 1.13 João Luis dos Passos Patricia Machado Borges de Lima Garcia 4 Coordenadora de Relações Setoriais FCE 1.10 Letícia Leal Lengruber - 5 Assessor de Relações Internacionais FCE 1.13 Aurélio Calheiros de Melo Júnior Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira 6 Coordenadora de Articulação Internacioal FCE 1.10 Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira - 7 Coordenadora de Relações Governamentais FCE 1.10 Gabriella Galdino Veras - Anexo IV Assessoria Especial de Comunicação e Eventos Institucionais - ASC Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 1 Assessor-Chefe de Comunicação e Eventos Institucionais FCE 1.15 Daniel Bastos Ramos Dourado Carlos Henrique Rodrigues 2 Assessor de Comunicação e Imprensa CCE 1.11 José Augusto Carvalho de Oliveira - 3 Assessor de Eventos Institucionais e Cerimonial FCE 1.13 Fernanda Carvalho Lima Santos Marcela Remondini 4 Coordenador de Interações com a Sociedade FCE 1.10 Carlos Henrique Rodrigues - Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO