PORTARIA Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025021/2026-71, resolve: Art. 1º Alterar o item do anexo XVII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo XVII Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 8 Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica FCE 1.13 Vitor Correia Lima França Patrícia Núbia Takei Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO