PORTARIA Nº 272, de 31 de AGOSTO de 2026

PORTARIA Nº 272, de 31 de AGOSTO de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025021/2026-71, resolve: Art. 1º Alterar os itens dos anexos XVI, XVII e XX da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passarão a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo XVI Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 2 Superintendente Adjunto(a) de Gestão Técnica da Informação FCE 1.15 Rodrigo Vargas Bezerra Roberto Stefan Fernandes de Aguiar 3 Gerente de Infraestrutura, Segurança e Operações de TI FCE 1.13 Sérgio Ribeiro Leite André Gustavo de Andrade Moreira Anexo XVII Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 1 Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica FCE 1.16 Felipe Alves Calabria Bruno Goulart de Freitas Machado 2 Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica FCE 1.15 Bruno Goulart de Freitas Machado Livia Maria de Rezende Raggi 3 Gerente de Regulação do Mercado de Energia FCE 1.13 Livia Maria de Rezende Raggi Aymoré de Castro Alvim Filho 8 Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica FCE 1.13 VAGO Patrícia Núbia Takei Anexo XX Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 1 Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.16 Carlos Alberto Calixto Mattar Isabela Sales Vieira 2 Superintendente Adjunta de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica FCE 1.15 Isabela Sales Vieira Renato Eduardo Farias de Sousa 3 Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição FCE 1.13 Renato Eduardo Farias de Sousa Marcos Venícius Leite Vasconcelos 4 Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição FCE 1.10 Davi Vidal Rôla Almeida Luiz Henrique Capeli 5 Coordenador Adjunto de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição FCE 1.05 Luiz Henrique Capeli - Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO