PORTARIA PROGEP-DPC Nº 139, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DPC Nº 139, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.088031/2026-06, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor matrícula SIAPE 1522215 LUCIANO LIMA GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE 1522215, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na 64 ª Zona Eleitoral de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 05/09/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS