PORTARIA PROGEP-DPC Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DPC Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088265/2026-90, resolve: Art. 1º Remover judicialmente, em caráter provisório e por motivo de saúde, a servidora VANICE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2505066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA)/UFPB, para o Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em cumprimento à decisão exarada no Processo Judicial nº 0009009-96.2026.4.05.0000 e ao Parecer de Força Executória nº 00290/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS