PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ARNALDO ALCOVER NETO, CPF ***.424.488-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Análises Minerais, código FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000008/2021-55). SÉRGIO CRUZ