PORTARIA ICMBIO Nº 4.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 4.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2026, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora SORAYA FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1422995, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotada no Parque Nacional do Itatiaia, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES