PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, VALMIR DANTAS da função de Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, a partir de 31 de agosto de 2026. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO