PORTARIA Nº 2.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.857, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 2.715, de 19 de novembro de 2019, alterada pela Portaria nº 2.645, de 10 de agosto de 2023, e pela Portaria MIDR nº 1.984, de 16 de junho de 2026, bem como o art. 22, do Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025 e demais informações constantes do Processo Administrativo n. 59000.024016/2019-79, resolve: Art. 1º Designar os seguintes titulares e suplentes como integrantes do Núcleo de Segurança Hídrica, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme abaixo: I - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica no Núcleo de Segurança Hídrica: a) titular: Bárbara Catharine de Souza; e b) suplente: Erik Parente Currlin Perpetuo. II - da Secretaria-Executiva: a) titular: Nilo da Silva Teixeira; e b) suplente: Bruno Salomão Marioto Resende. III - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros: a) titular: Cristiano Egnaldo Zinato; e b) suplente: Rafael Padovani Zuin. IV - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: a) titular: Flávio Augusto Moreira Golvêa; e b) suplente: Rosangela Gonçalves de Carvalho. V - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) titular: Gabriel Barros Dolabella; e b) suplente: Elaine Alves do Carmo Starling. VI - da Agência Nacional de Águas: a) titular: Ana Paula Fioreze; e b) suplente: Diana Leite Cavalcanti. VII - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: Dayanna Terezinha Souza Alberto; e b) suplente: Luiza Soragge Lima Leão. VIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: a) titular: Régis Muratori Moura; e b) suplente: George Luiz Saraiva Pontes. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.542, de 13 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA