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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 14

PORTARIA FNDE Nº 787, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

PORTARIA FNDE Nº 787, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA