PORTARIA SG Nº 949, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SG Nº 949, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0150645/2026-15, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.224, de 20 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 04/09/2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180). Art. 2º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para a substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180). CLAUDIA MARIA RAMOS