PORTARIA PGJ Nº 646, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 646, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0150715/2026-46, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa BIANCA ROCHA MELO, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Corregedoria-Geral, código CC-04 (55000028), dispensando, em consequência, a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 3027-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR