PORTARIAS PRFN1/MF DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS PRFN1/MF DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004545/2026-17, resolve: Nº 2.651 - Art. 1º - Fica designado JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2192434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004545/2026-17, resolve: Nº 2.653 - Art. 1º - Fica dispensado JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2192434, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004545/2026-17, resolve: Nº 2.654 - Art. 1º - Fica designada TATIANE CUSTODIO DA SILVA BATISTA, Pedagogo-Área, matrícula Siape nº 1271911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.004545/2026-17, resolve: Nº 2.655 - Art. 1º - Fica designado JULIANO VIEIRA RODRIGUES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1215519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Piauí, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA