PORTARIA Nº 563, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 563, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Ido Emanuel de Lima Ferreira, Sem Vínculo com a Administração, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência do Tribunal. Art. 2º Nomear: I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo Administrativo, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Ido Emanuel de Lima Ferreira, Sem Vínculo com a Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Programação Visual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES