PORTARIA Nº 8.958, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 8.958, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207433/2026-23, resolve: CONCEDER PENSÃO ESPECIAL/GRACIOSA temporária a Marcus Vinicius Saldanha Lamonica, na qualidade de filho menor, em decorrência do falecimento de Taiane Dias Saldanha, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 0054081-60.2015.4.02.5114/RJ, movido perante a Vara Federal de Magé, e considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00001/2026/EATENMADB/EADM2/PGF/AGU, com efeitos financeiros a contar de 30/01/2026, até que o beneficiário complete a idade de 24 (vinte e quatro) anos. Neuza Luzia Pinto