PORTARIA PR Nº 242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR Nº 242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007956-08.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Vitoria Borges Fonseca, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência. Art. 2º Designar a servidora Luciana David Oliveira de Abreu, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Des. ANGELO PASSARELI