PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 51, DE 1º de SETEMBRO de 2026

PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 51, DE 1º de SETEMBRO de 2026 A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das competências que lhe são atribuídas Portarias da Presidência do IPHAN nº 312, publicada na Seção 2 do DOU de 09 de julho de 2012, e pela Portaria IPHAN nº 253, de 08/05/2025, publicada no DOU em 14/05/2025, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Fátima Cristina Rodrigues Martins Serafim, matrícula SIAPE nº **286**, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito da Unidade Gestora 343024. Art. 2º Nomear a servidora Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE nº **495**, para realizar as atribuições de substituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito da Unidade Gestora 343024. Art. 3º Revogar a Portaria nº 47, de 26 de agosto de 2026, publicada em 27 de agosto de 2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO