PORTARIA Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral