PORTARIA Nº 558, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 558, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Marco Polo Dias Freitas, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Nomear Marco Polo Dias Freitas, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES