PORTARIA Nº 579, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 579, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; III - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral