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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 10
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 761, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
Texto integral
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 761, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
EB: 64593.003622/2026-97
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LEIDIMAR NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0059814, lotada no Hospital de Guarnição de Porto Velho, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
