Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 269, de 2 de setembro de 2026.

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 269, de 2 de setembro de 2026. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025; resolve: Art.1° - Designar CASSIANO DA SILVA PEDROZA, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA