ATO PRESI nº 260, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI nº 260, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante nos autos do PAe nº 0013916-46.2026.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, sem prejuízo do exercício de suas atribuições jurisdicionais, para exercer as funções de Coordenador das Turmas Recursais - COTUR, Coordenador da Coordenadoria de Admissibilidade de Incidentes e Recursos - COADI e juiz auxiliar da Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais - COJEF, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 24/08/2026. A designação observará o disposto no art. 7º da Resolução PRESI 39/2024. Fica revogado o ATO PRESI 260/2024 (0940556). Des. RICARDO MACHADO RABELO