PORTARIA Nº 1.148, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.148, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.001918/2023-18, resolve: Designar NATIELE PUCINELLI DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1542524, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO