PORTARIA SGP Nº 311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res. Adm. nº 112/2023/TRT11; CONSIDERANDO o disposto pela Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a prática de nepotismo no Poder Judiciário), Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos específicos) e Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus), resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora LUANE DE ALMEIDA BATALHA, Técnico Judiciário, Matrícula 112300, para exercer a Função de Assistente IV de Secretaria, nível FC-04 (vaga 3114), da Vara do Trabalho de Parintins. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Agente da Polícia Judicial, Matrícula 11347, da Função de Assistente de Gabinete II, nível FC-02 (vaga 3059), da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor NELSON DE SOUZA CARVALHO, Técnico Judiciário, Matrícula 11214, da Função de Assistente Administrativo IV, nível FC-04 (vaga 3199), da Presidência. Art. 4º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Agente da Polícia Judicial, Matrícula 11347, para exercer a Função de Assistente Administrativo IV, nível FC-04 (vaga 3199), da Presidência, sem prejuízo da percepção Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 15.285/2025. Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor PAULO ROBERTO NASCIMENTO CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Matrícula 11531, da Função de Assistente de Gabinete III, nível FC-03 (vaga 3019), do Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Art. 6º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor ROBSON LINS BERTAZZO, Técnico Judiciário, Matrícula 112397, para exercer a Função de Assistente de Gabinete III, nível FC-03 (vaga 3019), do Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Matrícula 111453, da Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3019), da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 8º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ROSINALDO JOSE SEIXAS PEDRACA, Auxiliar Judiciário, Matrícula 111445, da Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3007), da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 9º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ROSINALDO JOSE SEIXAS PEDRACA, Auxiliar Judiciário, Matrícula 111445, para exercer a Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3019), da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados o marco inicial dos efeitos previstos nos arts. 1º ao 6º e nos arts. 7º ao 9º. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES