ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANE DE SOUZA AMARAL, ponto n.º 123676, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Representação do Partido Novo. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA PORTO VAZ, ponto n.º 122567, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Representação do Partido Novo. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATHA ALVES DA COSTA, ponto n.º 123732, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Gestão de Pessoas. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO DE OLIVEIRA BARROS PINTO, ponto n.º 126368, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 31 de agosto de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANE DE SOUZA AMARAL para exercer, no Gabinete da Representação do Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO MARQUES SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA PORTO VAZ para exercer, no Gabinete da Representação do Partido Novo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA FIDELIS SANTANA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA REGINA MIRANDA DE CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA