PORTARIA MINC Nº 528, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 528, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 143, de 10 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 9, que autorizou o afastamento do país do servidor NELSON LUIZ RIGAUD MENDES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, para participar da 30ª Edição do Festival de Música do Pacífico Petronio Álvarez e Resonance Global AfroDiasporic Summit, em Santiago do Cali/Colômbia, no período de 12 a 18 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01400.020914/2026-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO