PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.174, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.174, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016042/2026-00, resolve: DESIGNAR CAETANO MADER GISI, matrícula SIAPE nº 2507633, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança Fundiária de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. FERNANDA MACHIAVELI