PORTARIA Nº 226/MB/MD, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 226/MB/MD, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 232/MB/MD, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 2, página 8, que designou o CT (EN) 15.0952.23 FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA para missão no exterior, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar o CT (EN) 15.0952.23 FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA para realizar os cursos Engineering Science e Master of Science (MSc) in Computer Science na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da América, pelo prazo de 116 semanas, contado a partir da data do início do primeiro curso. Após os cursos, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro de Tecnologia da Informação da Marinha, onde deverá servir por um período de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção. ……………………………………………………………………………….….…." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN