PORTARIA GAB/MIR Nº 464, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 464, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR LEMES CRUZEIRO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 409, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, número 224, Seção 2, página 40. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA