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PortariaSeção 2 · Edição 167 · Pág. 77

PORTARIA Nº 820, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

Texto integral

PORTARIA Nº 820, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS BRANDÃO FERREIRA, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo - SESEC. Art. 2º Dispensar CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA da Função Comissionada, FC-1, vinculada à Secretaria de Contratações - SCONT, removê-la para a Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo - SESEC e designá-la para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da referida Seção. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS