PORTARIA COFEN Nº 1.739, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA COFEN Nº 1.739, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, do cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva