PORTARIA ENAP Nº 96, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ENAP Nº 96, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022, e o constante dos autos do processo 04600.001629/2026-14, resolve: Art. 1º Realocar o seguinte Cargo e Função comissionada executiva: I - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão Corporativa para a Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa. II - uma Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional para a Coordenação-Geral de Articulação Institucional, ambas da Diretoria Executiva. Art. 2º As realocações definidas no art. 1º, detalhadas no Anexo a esta Portaria, serão refletidas no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS ANEXOALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP (Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022, e pelo Decreto nº 12.300, de 06 de dezembro de 2024) a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria Executiva: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE DIRETORIA EXECUTIVA 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação-Geral de Estratégia Institucional 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor Técnico CCE 2.11 1 Assistente FCE 2.07 Coordenação-Geral de Articulação Institucional 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2 Assessor Técnico CCE 2.11 1 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.06 Coordenação-Geral de Governança Institucional 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Divisão de Projetos 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos 1 Coordenador FCE 1.10 b) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Gestão Corporativa: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Coordenação de Administração de Pessoal 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Serviço de Acompanhamento Funcional 1 Chefe FCE 1.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Divisão de Pagamento e Benefícios 1 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Serviço de Pagamento 1 Chefe FCE 1.06 Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Serviço de Secretaria Escolar 1 Chefe FCE 1.06 Coordenação de Governança e Portfólio de TI 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Infraestrutura e Operações de TI 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação de Cibersegurança e Proteção de Dados 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação de Finanças 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Coordenação de contabilidade 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço de Contabilidade 1 Chefe FCE 1.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Orçamento 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 Coordenação-Geral de Logística e Contratos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Administração 1 Coordenador FCE 1.10 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Serviço de Logística 1 Chefe FCE 1.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Licitações, Compras e Contratos 1 Coordenador FCE 1.10 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Divisão de Contratos 1 Chefe FCE 1.08 1 Assistente Técnico FCE 2.06 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 Coordenação de Gestão de Espaços e Sustentabilidade 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Parcerias Colaborativas 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação de Parcerias Colaborativas 1 Coordenador FCE 1.11 Divisão de Gestão e Formalização de Parcerias colaborativas 1 Chefe FCE 1.07 Coordenação de Projetos de Captação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01