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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 167 · Pág. 12

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.151 Processo nº 53500.126614/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Ita Fm Ltda, CNPJ 02.383.728/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/GO. Nº 11.152 Processo nº 53500.110235/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ROTA DO SOL LTDA, CNPJ 03.876.852/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR. Nº 11.153 Processo nº 53500.125662/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ 24.134.488/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE. Nº 11.154 Processo nº 53500.126715/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VILLA DO CONDE FM LTDA, CNPJ 24.279.101/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE. Nº 11.155 Processo nº 53500.127365/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 72.957.525/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Votuporanga/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente