ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.207. Processo nº 53542.002313/2026-89. Expede autorização a SOMA SERVIÇOS OFICINA E MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 02.361.591/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.208. Processo nº 53542.002392/2026-28. Expede autorização a SPE AVIATION LTDA, CNPJ nº 57.923.638/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.209. Processo nº 53542.002399/2026-40. Expede autorização a AERO AGRICOLA SÃO JOSE LTDA, CNPJ nº 61.733.591/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.210. Processo nº 53542.002401/2026-81. Expede autorização a ALLAN CIRQUEIRA SOARES, CPF nº ***.514.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.211. Processo nº 53542.002418/2026-38. Expede autorização a SG LINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.544.051/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATO Nº 11.280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53542.002423/2026-41. Expede autorização a ORIMAR MOREIRA MONTEIRO, CPF nº ***.238.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente