PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA a ser realizada EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 DO E. ÓRGÃO ESPECIAL SEGUNDA-FEIRA - 13H00 PLENÁRIO 20 ANDAR PROCESSOS 1 Proad 61.517/2025 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que acolheu pedido de remoção do Desembargador Rui Cesar Públio Borges Corrêa para a cadeira nº 3 da 20 Turma deste Tribunal. Requerentes: Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) Beatriz de Lima Pereira, Willy Santilli, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda Queiroz da Silveira, Claudia Mara Freitas Mundim e Eliane Aparecida da Silva Pedroso. 2 Proad 30.744/2026 - Recurso administrativo contra decisão da D. Presidência que indeferiu requerimento de equalização do acervo das onze cadeiras criadas pela Lei 15.208/2025, impugnando as diretrizes de transição e organização administrativa estabelecidas pela Resolução GP 2, de 25 de maio de 2026, e pelo Ato GP 27, de 3 de junho de 2026 deste Regional. Requerentes: Exmos. (as) Srs.(as) Desembargadores (as) Beatriz de Lima Pereira, Benedito Valentini, Willy Santilli, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda Queiroz da Silveira, Claudia Mara Freitas Mundim e Eliane Aparecida da Silva Pedroso. 3 Proad 37.931/2026 - Assunto: Requer a concessão de afastamento por 60 dias para finalizar tese de doutorado, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no artigo 73 da Lei Complementar 35/79 (LOMAN) e no artigo 26 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Requerente: Exmo. Sr. Juiz Laercio Lopes da Silva, Titular da 2a Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. 4 Proad 60.530/2023 Relatora Exma. Sra. Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo Observações: Segredo de Justiça - Retirado de pauta da Sessão de 17/08/2026. São Paulo 2 de setembro de 2026. Des. VALDIR FLORINDO Marcia da Cunha Bonfim Barbosa Secretária-Geral Judiciária