Despacho

Despacho Relação nº 94/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 832.615/2009 - Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos 832.492/2016 - Interposto por ESAL ECOLOGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.107/2016-F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União. 870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. 890.362/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.570/2021-AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.519/2010- A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A-INDEFERIR O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-São nulos os atos de avocação praticados pela Gerente Regional no presente processo, por afronta ao devido processo legal e por usurpação de competência do Relator designado. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 833.906/2012-LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa. 896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União. 896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral